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Esmafe promoverá em Natal curso sobre “Execução Fiscal"

O núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Rio Grande do Norte promoverá a partir da próxima quarta-feira (dia 18 de abril) o curso “Execução Fiscal: Aspectos Teóricos e Práticos”, que será coordenado pelo Juiz Federal Jailsom Leandro, titular da 6ª Vara Federal. Serão três dias de curso, com as aulas se prolongando até a próxima sexta-feira.

Entre os palestrantes, além do próprio coordenador do curso, estão o Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ele falará sobre “A Jurisprudência do TRF5 e do STJ sobre Execuções Fiscais”.

O curso promoverá uma revisão geral dos temas relacionados a Execução Fiscal. Além disso, com a participação de magistrados e servidores da 5ª Região, será promovida uma troca de experiência das Varas de Execução Fiscal, com a exposição dos casos exitosos nessa área.

Durante o evento também ocorrerá um debate abordando o relatório elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (IPEA) sobre o custo unitário de execução fiscal no Brasil. O curso também trará a temática dos projetos de lei sobre Execução Fiscal que estão tramitando no Congresso Nacional.

As aulas do curso “Execução Fiscal: Aspectos Teóricos e Práticos”, que será destinado para a qualificação e aperfeiçoamento de Juízes Federais e Servidores da Justiça Federal na 5ª Região (compreendendo os Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e Paraíba), será das 7h55 às 18h25 e acontecerá no auditório do prédio sede da JFRN.

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